A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados fará nesta quarta-feira (27/6) uma audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11. O texto debate se psicólogos podem ou não tratar pacientes gays que queiram reverter sua orientação sexual.
O projeto susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los.
Ou seja, a ideia é reverter uma resolução que proíbe que psicólogos emitam opiniões públicas ou tratem a homossexualidade como um transtorno.
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